Logo

Home

Notícias

Notícias

Ações trabalhistas caem mais da metade no RS após reforma

Ações trabalhistas caem mais da metade no RS após reforma

Ações trabalhistas caem mais da metade no RS após reforma

O número de novas ações na Justiça do Trabalho caiu pela metade no Rio Grande do Sul depois da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. De dezembro a fevereiro, foram abertos 18.565 processos, contra 36.908 no mesmo período anterior às mudanças. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Um dos motivos apontados é que quem perde a ação, tem que pagar as custas do processo e os honorários do advogado da parte contrária.
Contudo, a regra só é válida para quem recebe mais do que 40% do teto da previdência, ou seja, R$ 2.258,00 por mês. Para quem ganha menos, a assistência judiciária gratuita permanece valendo.

Outro motivo apontado para a queda no número de ações é a possibilidade de acordos extrajudiciais de rescisão, embora estes também precisem ser homologados pela justiça.

Fonte: https://g1.globo.com