Promotor é suspenso por lançar dúvida quanto a integridade de juiz nas redes sociais
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público tem validade por 15 dias.
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público tem validade por 15 dias.
Não é necessária uma nova decisão judicial para suspender o processo por um ano para que a Fazenda busque bens do devedor.
A sentença de condenação foi mantida, por unanimidade, por magistrados integrantes da 3ª Turma Recursal Cível do RS.
Juíza do DF determinou novo julgamento do processo administrativo. Análise será feita por turma distinta.
Como determinar a herança sem um testamento?
