Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade – JE Camargo
Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade – JE Camargo Home Área de atuação Equipe Contato O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco Home Área de atuação Equipe Contato Home Notícias Notícias 14 de Agosto Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto […]
Saiba como solicitar um inventário de bens em Cartórios de Notas. – JE Camargo
Nem sempre a pessoa que falece deixa por escrito como desejaria que seus bens fossem divididos entre a família. Então, como determinar a herança sem um testamento? O inventário pode ser uma alternativa. O procedimento é utilizado para apuração dos bens, direitos e dividas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade […]
A partir de Julho todas as empresas com funcionários estarão obrigadas ao eSocial – JE Camargo
Se a sua empresa ainda não começou a se preparar para o eSocial, o primeiro passo é a realização da Qualificação Cadastral, que irá verificar a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço. A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de […]
Ações trabalhistas caem mais da metade no RS após reforma – JE Camargo
O número de novas ações na Justiça do Trabalho caiu pela metade no Rio Grande do Sul depois da reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. De dezembro a fevereiro, foram abertos 18.565 processos, contra 36.908 no mesmo período anterior às mudanças. Os dados são do Tribunal Regional […]
Liminar suspende novas regras de recolhimento do ISS – JE Camargo
Uma liminar deferida na noite da última sexta-feira (24/03) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nova regra de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A sistemática, vigente desde 1º de janeiro desse ano, determina que alguns setores, como o de planos de saúde e de administração de cartões de […]
Congresso derruba veto de Temer ao Refis das micro e pequenas empresas – JE Camargo
Com o aval do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas – espécie de Refis – para micro e pequenas empresas. A decisão foi tomada por 346 votos a 1 na Câmara e 56 votos a 0 no Senado. O texto segue para […]
Dicas para advogados que estão iniciando na carreira – JE Camargo
Embora a advocacia seja uma atividade que deve ser considerada como empresarial, o advogado iniciante não aprende praticamente nada sobre o desenvolvimento de uma atividade empresarial sustentável, que seja efetiva e que ofereça resultados de curto, médio e longo prazo. Muitos dos advogados iniciantes, diante da falta de preparação para começar sua carreira, encontram nos […]
Trabalhadores poderão transferir automaticamente salário para contas digitais – JE Camargo
A partir de 1° de julho, os trabalhadores poderão transferir automaticamente o salário, sem pagar tarifas, para contas digitais, como Pay Pal e Nubank. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a portabilidade da conta-salário para contas de pagamento (não operadas por bancos), o que inclui contas digitais e pré-pagas. Atualmente, o trabalhador pode fazer a […]
Cuidados que o empresário deve adotar ao tomar empréstimo bancário – JE Camargo
O caminho escolhido por muitos empresários para fazer frente às dificuldades financeiras é o do empréstimo bancário. Contudo, algumas precauções devem ser tomadas para que o ato de empréstimo sirva para alavancar o negócio e não para inviabilizar sua perenidade. O primeiro deles é se atentar para o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo. Quando […]
