Reforma Tributária, regime tributário e contratos: como a geração de créditos impacta decisões empresariais
A reforma tributária altera significativamente a lógica de tributação no Brasil e impõe às empresas uma nova forma de pensar suas relações contratuais e comerciais. Mais do que discutir alíquotas, o ponto central passa a ser a geração e o aproveitamento de créditos tributários. Nesse contexto, uma pergunta se torna essencial: O regime tributário adotado […]
Reforma Tributária, Nota Fiscal e Direito do Consumidor: Transparência fiscal e o papel estratégico do compliance jurídico nas empresas
A reforma tributária trouxe mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro, impactando diretamente a forma como os tributos são destacados e informados nas notas fiscais. Um dos pontos mais relevantes dessa transformação é o reforço da transparência na indicação do valor dos impostos incidentes sobre produtos e serviços. Essa nova realidade não envolve apenas aspectos contábeis […]
A reforma tributária vai incentivar a “pejotização”? Entenda a lógica dos créditos e os limites trabalhistas
A aprovação da reforma tributária trouxe uma nova dinâmica para o planejamento financeiro das empresas. Enquanto a maioria das discussões gira em torno das alíquotas do IVA (IBS e CBS), uma mudança estrutural silenciosa promete impactar profundamente as relações de trabalho no Brasil: o incentivo fiscal à terceirização, popularmente conhecida como “pejotização”. Para empresários e […]
Reforma tributária e o Simples Nacional: Com novas regras, empresas podem ser afetadas
A aprovação da Reforma Tributária traz uma mudança de paradigma para o ambiente de negócios brasileiro. Embora muito se fale sobre as alíquotas gerais, a grande preocupação para as empresas de Santa Maria e região, majoritariamente optantes pelo Simples Nacional, não deve ser apenas “quanto vou pagar”, mas sim “continuarei interessante para o meu cliente?”. […]
