Uber começa a sofrer processos trabalhistas e modelo pode ser inviabilizado – JE Camargo
De acordo com o Jota, a Uber está sofrendo nove processos trabalhistas no Brasil. No momento, todos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, em São Paulo. Os processos, segundo o site, pedem “reconhecimento de vínculo empregatício”, “anotação do vínculo na carteira de trabalho” e todos os direitos como 13° salário e férias. […]
Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding?
Dr. Henrique C. Camargo Nos últimos dias, chamou a atenção uma notícia sobre um Projeto de Emenda à Constituição (PEC n. 96/2015), que está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, cujo objeto é a instituição de imposto adicional sobre heranças e doações. Este projeto, em rápida síntese, abre a […]
Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding? – JE Camargo
Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding? – JE Camargo Home Área de atuação Equipe Contato O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco Home Área de atuação Equipe Contato Home Publicações Publicações 08 de Setembro Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding? […]
UFRGS condenada a indenizar pai por erro em DNA – JE Camargo
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um teste de DNA. O exame realizado pelo laboratório da universidade concluiu que o […]
Morador inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio – JE Camargo
Morador inadimplente não pode ser privado do uso das áreas comuns do condomínio. Esse foi o entendimento tomado, por unanimidade, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso que buscava impedir uso das áreas de lazer do empreendimento. O julgamento ocorreu na sessão realizada na última terça-feira (09/8). No caso analisado, […]
Peritos poderão vasculhar Facebook para cortar auxílio-doença – JE Camargo
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), programado para começar neste mês, vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o caso do Facebook. Segundo um médico perito que participou da definição dos detalhes do pente-fino informou à Folha de S.Paulo que a perícia […]
Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STF – JE Camargo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio do serviço de celular em presídios. Por maioria de votos, os ministros julgaram procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas sobre o tema, por entenderem que os serviços de […]
Advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas – JE Camargo
Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá […]
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto – JE Camargo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar para agosto, após o recesso parlamentar, a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que permite à União cobrar um imposto adicional sobre grandes heranças e doações. O adiamento da votação da proposta — que abre a possibilidade de taxação extra de até […]
