Lojas Renner ganha crédito de R$ 1,3 bilhão após vitória em ação sobre ICMS – JE Camargo
A Lojas Renner informou que terá o direito de reaver cerca de R$ 1,3 bilhão após o trânsito em julgado de ação judicial referente à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Com o trânsito em julgado, ocorrido hoje, a companhia teve reconhecido o direito de reaver, mediante compensação, os valores apurados em relação às competências de novembro de 2001 a fevereiro de 2017, corrigidos pela inflação.
Os valores relativos às competências a partir de março de 2017 já têm seus efeitos reconhecidos nas demonstrações financeiras da Lojas Renner.
“Ressaltamos que, para aproveitamento do referido crédito, tal valor ainda deverá ser objeto de habilitação via procedimento administrativo perante a Receita Federal do Brasil”, diz trecho do comunicado.
A Lojas Renner informou que terá o direito de reaver cerca de R$ 1,3 bilhão após o trânsito em julgado de ação judicial referente à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins.
