Serviços jurídicos

Na JE Camargo Advogados, oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos especializados para atender às necessidades de nossos clientes. Seja na consultoria, assessoria ou contencioso, nosso objetivo é garantir uma representação jurídica confiável e transparente em todas as nossas práticas.

Assessoria Empresarial

Em um cenário empresarial dinâmico e desafiador, as empresas necessitam de um suporte jurídico contínuo e especializado para garantir sua segurança e eficiência nas operações diárias. Na JE Camargo Advogados, nossa assessoria empresarial se destaca por fornecer um acompanhamento jurídico abrangente e personalizado, adaptado às necessidades específicas de cada cliente.

Oferecemos um serviço de assessoria que foca na identificação de riscos e na minimização de impactos futuros. Nosso objetivo é proporcionar um atendimento ágil e eficaz, que assegure o melhor interesse de nossos clientes em todas as suas operações.

Com metodologia que inclui o planejamento pessoal e administrativo aliado ao jurídico, possuímos uma visão completa e integrada das atividades empresariais. Isso nos capacita a fornecer soluções jurídicas que fortalecem os interesses de nossos clientes e evitam conflitos, contribuindo para o seu desenvolvimento.

Advogados com expertise em diversas áreas do direito empresarial.
Serviços adaptados às necessidades de cada cliente.
Suporte jurídico diário para responder de forma rápida às demandas.
Orientação constante para garantir a conformidade e minimizar riscos.

Inventário e Planejamento Sucessório

Com objetivo de minimizar conflitos, custos e problemas na distribuição dos bens, além de garantir a proteção dos interesses da família e dos negócios, o escritório oferece aos seus clientes mecanismos efetivos e inteligentes para transferir a propriedade para seus herdeiros.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é um campo jurídico que regula as relações entre empregados e empregadores, e está em constante evolução devido às mudanças nas dinâmicas do mercado de trabalho e às novas legislações. Na JE Camargo Advogados, entendemos a importância de estar atualizados com as normas trabalhistas para assegurar que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos e suas obrigações, devidamente cumpridas.

Oferecemos uma ampla gama de serviços no Direito Trabalhista, que incluem consultoria preventiva para orientar sobre direitos e deveres nas relações de emprego, além de planejamento e reorganização das relações trabalhistas. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e minimizar riscos para nossos clientes, seja no âmbito preventivo ou contencioso.

Orientação sobre direitos e deveres nas relações de trabalho.
Estratégias para manter relações trabalhistas harmoniosas e eficientes.
Suporte em defesas junto à SRTE e Ministério do Trabalho.
Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
Representação jurídica em processos trabalhistas.

Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e dinâmico, exigindo um conhecimento aprofundado e atualizado para assegurar que empresas e indivíduos estejam conforme as regulamentações fiscais. Na JE Camargo Advogados, contamos com profissionais altamente especializados que analisam as operações de nossos clientes sob as perspectivas jurídica, financeira e contábil, visando a implementação de estruturas tributárias eficientes.

Nossos serviços de Direito Tributário incluem a defesa administrativa e judicial em questões contenciosas, visando a proteção dos interesses de nossos clientes em todas as esferas. Oferecemos planejamento tributário abrangente, auxiliando empresas em suas atividades regulares, novos negócios, associações, fusões, cisões, incorporações e na recuperação de tributos.

Além disso, atuamos em ações de repetição de indébito e em disputas judiciais referentes a impostos, taxas e contribuições nas esferas municipal, estadual e federal. Nossa abordagem multidisciplinar permite identificar as melhores estratégias fiscais, minimizando riscos e otimizando a carga tributária de nossos clientes.

Direito Civil

No campo do Direito Civil, a JE Camargo Advogados presta consultoria jurídica ética e crítica, abordando as diversas relações entre particulares. Nossos serviços incluem consultoria preventiva e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvem relações de consumo e responsabilidade civil.

Atuamos na defesa e investida em ações de indenização por danos patrimoniais e morais, defendendo a proteção aos direitos de nossos clientes. Além disso, oferecemos realização e análise de negócios jurídicos em geral, incluindo locações, compra e venda, comodato e permutas, entre outros.

Também prestamos medidas administrativas e judiciais para assegurar o direito de personalidade, capacidade e representação dos nossos clientes, proporcionando segurança e confiabilidade nas relações jurídicas.

Orientação e acompanhamento em relações de consumo e responsabilidade civil.
Defesa e investida em casos de danos patrimoniais e morais.
Elaboração e revisão de contratos e outras transações civis.
Medidas para assegurar a personalidade, capacidade e representação do cliente.

Direito Penal Tributário

Em diversas ações tributárias, alguns contribuintes acabam respondendo criminalmente por atos que supostamente violaram a legislação tributária. Para esses casos, oferecemos um serviço especializado em Direito Penal Tributário, focado na defesa contra as imputações do Estado.

Nossa abordagem envolve a análise e defesa processual, considerando os aspectos criminais, tributários, financeiros e contábeis do caso. Atuamos na representação e acompanhamento de inquéritos policiais que envolvem pessoas jurídicas e seus sócios, bem como na defesa judicial de sócios e empresários individuais acusados de crimes contra a ordem tributária e crimes previdenciários.

Direito do Consumidor

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo, onde muitas vezes o consumidor, parte hipossuficiente da relação, é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços. Mediante um enfoque corporativo, a JE Camargo Advogados Associados oferece aos seus clientes medidas administrativas e judiciais para evitar que o seu direito seja infringido.

Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.
Proteção contra cláusulas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.
Acesso aos órgãos judiciários e administrativos.

Direito Agrário

O Direito Agrário é o ramo que estuda as relações entre o homem e a propriedade rural. Através de uma análise relacionada com outros ramos do Direito (Civil, Penal, Trabalhista e Tributário) e uma advocacia que prioriza a função social da propriedade, a JE Camargo Advogados Associados oferece, entre outros, os seguintes serviços para proteger os direitos das pessoas envolvidas nas relações agrárias e proteger os direitos da propriedade rural como fonte de riqueza e desenvolvimento do país.

Direitos Reais

A JE Camargo Advogados Associados, por meio de uma advocacia responsável e competente, presta aos seus clientes consultoria jurídica no ramo do direito patrimonial, cujas regras regulam o poder dos homens sobre as coisas móveis e imóveis apropriáveis, colocando à sua disposição serviços para assegurar seus direitos.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário Brasileiro é um ramo complexo e inovador, com constantes modificações nas suas legislações. O escritório atua na busca pelos direitos dos aposentados e pensionistas, oferecendo uma equipe altamente qualificada, que busca o permanente aperfeiçoamento e a atualização no estudo do direito previdenciário.

Concessão de aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial.
Concessão de pensão por morte.
Concessão de salário maternidade.
Concessão de aposentadoria rural.
Revisão de aposentadorias e pensões.
Desaposentação.
Contagem de tempo de serviço e cálculo do valor da aposentadoria.
Outras medidas administrativas e judiciais referente aos benefícios previdenciários.

Direito médico

O ramo de Direito Médico surgiu com o objetivo de estudar aspectos jurídicos de profissionais da saúde e entidades envolvidas na assistência e prestação de serviços médicos, diante da necessidade de assegurar os direitos de um dos nossos clientes, que atualmente conta com mais de 700 (setecentos) médicos como sócios. A JE Camargo Advogados Associados coloca à disposição de todos os demais, advogados competentes, aperfeiçoados e atualizados na área da saúde, realizando diversos serviços.

Contratos

Nos dias atuais são realizados diariamente contratos verbais e escritos, cujos objetos podem variar entre pequenos produtos até imóveis de alto valor econômico, envolvendo pessoas físicas e sociedades de grande porte. Em razão disso, o escritório oferece profissionais competentes, experientes e especializados na elaboração e análise de contratos em geral, em todos os segmentos de mercado.
A elaboração e a revisão dos mais variados instrumentos é realizada a partir do conhecimento de cada profissional em determinado ramo do direito e nas suas experiências em cada área comercial, sendo realizados diversos instrumentos contratuais.

Contrato de Compra e Venda.
Contrato de Comodato.
Contrato de Doação.
Contrato de Locação.
Contrato de Troca ou Permuta.
Contrato de Prestação de Serviço.
Contrato de Empreitada.
Contrato de Seguro.

Direito Comercial

Direito Comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão e pelas leis consideradas mercantis.