Falta de segurança jurídica prejudica aporte anjo em empresas do Simples – JE Camargo
A falta de segurança jurídica está prejudicando o avanço dos aportes do investidor pessoa física (anjo) em empresas de sociedade limitada (Ltda.) enquadradas no regime de tributação do Simples Nacional. O investimento anjo, que vinha crescendo num ritmo de dois dígitos entre 2011 e 2015, perdeu fôlego em 2016, à espera da aprovação, pela Câmara […]
No PR, fornecedores são obrigados a disponibilizar o histórico de preços no caso de promoção na web – JE Camargo
Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet Foi promulgada no PR, no dia 16 de junho deste ano, a lei estadual 18.805/16 (v. íntegra abaixo), que torna obrigatória a informação de histórico de preços de produtos ou serviços comercializados por […]
Airbnb é condenada por reserva de apartamento “inabitável” em lua de mel – JE Camargo
Depois de se casarem, o servidor público Fernando Machado e a analista de sistemas Érika Kanamori viajaram para Nova York para aproveitar a tão sonhada lua de mel. Ao chegar ao apartamento, classificado como “chique”, “luxuoso” e reservado por meio do site Airbnb, se depararam com um ambiente com condições “inabitáveis”, sujo, mofado e que […]
Uber começa a sofrer processos trabalhistas e modelo pode ser inviabilizado – JE Camargo
De acordo com o Jota, a Uber está sofrendo nove processos trabalhistas no Brasil. No momento, todos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, em São Paulo. Os processos, segundo o site, pedem “reconhecimento de vínculo empregatício”, “anotação do vínculo na carteira de trabalho” e todos os direitos como 13° salário e férias. […]
Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding? – JE Camargo
Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding? – JE Camargo Home Área de atuação Equipe Contato O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco Home Área de atuação Equipe Contato Home Publicações Publicações 08 de Setembro Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding? […]
Planejamento Sucessório e/ou Tributário: o que é uma holding?
Dr. Henrique C. Camargo Nos últimos dias, chamou a atenção uma notícia sobre um Projeto de Emenda à Constituição (PEC n. 96/2015), que está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, cujo objeto é a instituição de imposto adicional sobre heranças e doações. Este projeto, em rápida síntese, abre a […]
UFRGS condenada a indenizar pai por erro em DNA – JE Camargo
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS) que perdeu mais de dez anos de convívio com o filho devido ao erro em um teste de DNA. O exame realizado pelo laboratório da universidade concluiu que o […]
Morador inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio – JE Camargo
Morador inadimplente não pode ser privado do uso das áreas comuns do condomínio. Esse foi o entendimento tomado, por unanimidade, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso que buscava impedir uso das áreas de lazer do empreendimento. O julgamento ocorreu na sessão realizada na última terça-feira (09/8). No caso analisado, […]
Peritos poderão vasculhar Facebook para cortar auxílio-doença – JE Camargo
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), programado para começar neste mês, vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o caso do Facebook. Segundo um médico perito que participou da definição dos detalhes do pente-fino informou à Folha de S.Paulo que a perícia […]
