O Desenvolvimento Sustentável por meio do Incentivo Fiscal – JE Camargo
O Desenvolvimento Sustentável por meio do Incentivo Fiscal – JE Camargo Home Área de atuação Equipe Contato O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco Home Área de atuação Equipe Contato Home Publicações Publicações 16 de Dezembro O Desenvolvimento Sustentável por meio do Incentivo Fiscal Dr. Henrique […]
Responsabilidade civil por dano existencial – JE Camargo
Responsabilidade civil por dano existencial – JE Camargo Home Área de atuação Equipe Contato O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco O Escritório Notícias Publicações Dúvidas Frequentes Trabalhe Conosco Home Área de atuação Equipe Contato Home Publicações Publicações 16 de Dezembro Responsabilidade civil por dano existencial Dr. Henrique C. Camargo A sociedade contemporânea e […]
Médico não deverá indenizar paciente que continua obesa após cirurgia bariátrica – JE Camargo
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à apelação de uma mulher que passou por cirurgia bariátrica em hospital na cidade de Ijuí. A autora da ação alegava erro médico e pedia indenização por danos morais e materiais. Citou complicações decorrentes do procedimento e disse não ter obtido o resultado esperado. Os Desembargadores da […]
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns – JE Camargo
O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter direito à meação, não pode ser excluído da sucessão dos bens comuns, em concorrência com os demais herdeiros. O entendimento é da Terceira Turma do […]
STJ mantém direito à troca de aposentadoria – JE Camargo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira o entendimento favorável à chamada desaposentadoria. Ou seja, o trabalhador pode ser aposentar com o valor proporcional ao tempo trabalhado e continuar contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando chegar a época de se aposentar com o valor integral, a […]
