Entenda como o planejamento sucessório pode reduzir custos, evitar conflitos familiares e garantir a continuidade do patrimônio de forma ética e segura.

A sucessão patrimonial é um tema que exige sensibilidade e técnica jurídica. Quando planejada com antecedência, ela deixa de ser um processo burocrático de inventário para se tornar uma estratégia de preservação de legado e proteção de herdeiros.

Por que planejar a sucessão? O planejamento permite que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada dentro dos limites legais, minimizando o impacto do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e evitando que os bens fiquem retidos em processos judiciais morosos.

Os principais instrumentos jurídicos

• Testamento: Ato solene que define a destinação da parte disponível do patrimônio.
• Holding Familiar: Empresa constituída para integralizar o patrimônio, facilitando a gestão e a sucessão de quotas.
• Doação com Reserva de Usufruto: Antecipação da herança mantendo o uso e os frutos do bem com o doador.
• Pacto Antenupcial e Contratos de Convivência: Definição clara do regime de bens, essencial para evitar discussões sobre meação.

O que observar na prática

1. Análise de Perfil: Avaliação de todos os ativos e passivos.
2. Respeito à Legítima: Garantia de que 50% do patrimônio seja destinado aos herdeiros necessários.
3. Eficiência Tributária: Escolha do modelo que apresente a menor onerosidade fiscal dentro da legalidade.

O planejamento sucessório é uma solução preventiva que preza pela sobriedade e pela harmonia. Este texto tem caráter meramente informativo. Para compreender qual ferramenta melhor se adapta à sua realidade, é fundamental a análise técnica de um profissional especializado.

Responsável técnico: Dr. Luiz Fernando S. Camargo — OAB/RS 50.001