Ruim para os idosos, ótimo para as operadoras dos planos de saúde
Se houver previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário.
Se houver previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário.
A 6ª Turma do TRT do Paraná manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Estado, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente.
Para conselho, provas seriam insuficientes para anular julgamento de R$ 8,6 milhões
O Brasil deve adotar uma nova norma internacional que obriga os contadores e auditores independentes a se reportarem às autoridades quando descobrirem, desvios de leis e regulamentos, como práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e determinação deliberada para não pagamento de impostos.
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional.